LEIS

 

Lei nº 10.987, de 11 de agosto de 1997 (Revogada pela Lei Complementar nº 14.376/2013)

Estabelece normas sobre sistemas de prevenção e proteção contra incêndios, dispõe sobre a destinação da taxa de serviços especiais não emergenciais do Corpo de Bombeiros e dá outras providências.

 

___________________________________________________________________ 

 

 

DECRETOS

 

Decreto nº 37.380, de 28 de abril de 1997 (Revogado pelo Decreto nº 51.803/2014)

Aprova as Normas Técnicas de Prevenção de Incêndios e determina outras providências.

  

Decreto nº 38.273, de 09 de março de 1998 (Revogado pelo Decreto nº 51.803/2014)

Altera as Normas Técnicas de Prevenção de Incêndios, aprovadas pelo Decreto nº 37.380, de 29 de abril de 1997.

  

Decreto nº 52.009, de 17 de novembro de 2014 (Revogado pelo Decreto nº 53.280/2016)

Altera o Decreto nº 51.803, de 10 de setembro de 2014, que regulamenta a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e alterações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul.

  

Decreto nº 52.028, de 18 de novembro de 2014 (Revogado pelo Decreto nº 52.516/2015)

Altera o Decreto nº 51.518, de 26 de maio de 2014, que regulamenta o Conselho Estadual de Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndio – COESPPCI, e o Conselho Regional de Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndios – CORPPCI, de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013.

 

Decreto nº 53.085, de 21 de junho de 2016 (Revogado pelo Decreto nº 53.280/2016)

Altera o Decreto nº 51.803, de 10 de setembro de 2014, que regulamenta a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e alterações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul.

 

 ___________________________________________________________________

  

 

PORTARIAS

 

Portaria nº 064/EMBM, de 18 de novembro de 1999 (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 14.376/2013) 

Regula a aplicação, pelos órgãos de Bombeiros da Brigada Militar, da Lei Estadual nº 10.987 de 11 de agosto de 1997, das normas técnicas de prevenção contra incêndios estabelecidas pela respectiva regulamentação e dá outras providências.

  

Portaria nº 069/EMBM, de 18 de novembro de 1999 (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 14.376/2013)

Regula a aplicação, pelos Órgãos de Bombeiros da Brigada Militar, da Lei Estadual nº 10.987 de 11 de agosto de 1997, da cobrança da Taxa de Serviços Diversos pela prestação de Serviços Especiais Não Emergenciais e dá outras providências.

 

Portaria nº 138/EMBM, de 20 de novembro de 2002 (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 14.376/2013)

Estabelece Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndios.

  

Portaria CBMRS nº 001/2016 (Revogada pela Portaria CBMRS nº 004/2016)

Estabelece procedimentos para aplicação da Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 01/2016.

  

Portaria CBMRS nº 002/2016 (Revogada pela Portaria CBMRS nº 004/2016)

Estabelece procedimentos para a solicitação de vistoria dos PPCI/PSPCI protocolados até 27 de março de 2016 e dá outras providências.

 

Clique aqui para realizar download dos anexos em formato editável

 

Portaria CBMRS nº 003/2016 (Revogada pela Portaria CBMRS nº 004/2016)

Estabelece procedimentos complementares ao Decreto Estadual nº 53.805, de 21 de junho de 2016, que altera o Decreto Estadual nº 51.803, de 10 de setembro de 2014.

 

Clique aqui para realizar download dos anexos em formato editável

 

Portaria CBMRS nº 004/2016 (Revogada pela Portaria CBMRS nº 010/2018)

Estabelece procedimentos para aplicação da Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 1.1 – Processo de segurança contra incêndio: Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio na forma completa, conforme Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Decreto Estadual nº 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.

 

Portaria CBMRS nº 005/2016 (Revogada pela Portaria CBMRS nº 123/2022)

Instituí a certidão de situação cadastral de Plano de Prevenção e Proteção Contra incêndio –PPCI/Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PSPCI e dá outras providências.

 

Clique aqui para realizar download do Anexo “A” em formato .doc

Portaria CBMRS nº 006/2016 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 01/2022)

Estabelece procedimentos acerca da transição das edificações e áreas de risco de incêndio enquadradas nos incisos I e II, do art. 7º, e art. 35-A, do Decreto Estadual n.º 53.280, de 1º de novembro de 2016.

 

Clique aqui para realizar download do Anexo “A” em formato editável

Clique aqui para realizar download do Anexo “B” em formato editável 

Clique aqui para realizar download do Anexo “C” em formato editável 

Clique aqui para realizar download do Anexo “D” em formato editável

 

Portaria CBMRS nº 007/2017 (Revogada pela Portaria CBMRS nº 012/2020)

Estabelece à carga de incêndio para atividades econômicas não relacionadas na Tabela 3.1 do Decreto Estadual nº 53.280, de 1º de novembro de 2016. 

 

Portaria CBMRS nº 008/2018  (Revogada pela Portaria CBMRS nº 011/2018)

Estabelece as competências e atribuições do Departamento de Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndio, das Divisões de Segurança Contra Incêndio, Seções de Segurança Contra Incêndio e Setores de Segurança Contra Incêndio e estabelece o canal técnico.  

 

Portaria CBMRS nº 012/2019  (Revogada pela Portaria CBMRS nº 095/2023)

Estabelece procedimentos complementares para o cumprimento da Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 06/2018 - Fiscalização

  

Portaria CBMRS nº 012/2020  (Revogada pela Portaria CBMRS nº 048/2023)

Estabelece a carga de incêndio para atividades econômicas não relacionadas na Tabela 3.1 do Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, atualizado até o Decreto Estadual n° 55.148, de 26 de março de 2020.

  

___________________________________________________________________

  

 

RESOLUÇÕES TÉCNICAS

 

2003

 

 

Resolução Técnica nº 001/BM-CCB/2003 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 01/2022)

Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente a Normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndios, para utilização de tubulação de cobre.

  

Resolução Técnica nº 002/BM-CCB/2003 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 01/2022)

Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente a Normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndios, para utilização de Blocos Autônomos de Iluminação de Emergência.

  

Resolução Técnica nº 003/BM-CCB/2003 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 01/2022)

Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente a Normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndios, quanto a pintura da tubulação hidráulica dos sistemas de prevenção contra incêndios.

 

Resolução Técnica nº 004/BM-CCB/2003 (Revogada pela Resolução Técnica de Transição - 2017) 

Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente a Normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndios quanto a edificações provisórias.

  

Resolução Técnica nº 005/BM-CCB/2003 (Revogada pela Resolução Técnica de Transição - 2017)

Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente a Normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndios com relação à exigência e procedimentos relativos ao SPDA.

  

Resolução Técnica nº 006/BM-CCB/2003 (Revogada pela Resolução Técnica de Transição - 2017) 

Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente a exigência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

  

Resolução Técnica nº 007/BM-CCB/2003 (Revogada pela Resolução Técnica de Transição - 2017)

Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente ao emprego da escada à prova de fumaça pressurizada em substituição à escada à prova de fumaça.

 

Resolução Técnica nº 008/BM-CCB/2003 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 05/2016)

Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente à aplicação, pelos Órgãos de Bombeiros da Brigada Militar, da cobrança da Taxa de Serviços Diversos pela prestação de Serviços Especiais Não Emergenciais.

  

2004

 

Resolução Técnica nº 009/BM-CCB/2004 (Revogada pela Resolução Técnica de Transição - 2017) 

Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente a Normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndios para a instalação de Sistemas Automáticos de Extinção de Incêndios.

  

2005

 

Resolução Técnica nº 010/BM-CCB/2005 (Revogada pela Resolução Técnica de Transição - 2017) 

Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, acerca dos conceitos de aumento de área constantes nas Normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndios.

  

Resolução Técnica nº 011/BM-CCB/2005 (Revogada pela Resolução Técnica de Transição - 2017) 

Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, acerca da instalação de sistema automático de extinção de incêndio.

  

Resolução Técnica nº 012/BM-CCB/2005 (Revogada tacitamente pela Resolução ANP nº 05/2008)

Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, acerca da exigência de sistema hidráulico sob comando de extinção de incêndios em estabelecimentos com instalações de armazenamento de recipientes transportáveis de GLP.

 

2007

 

Resolução Técnica nº 013/BM-CCB/2007 (Revogada pela Resolução Técnica de Transição - 2017) 

Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, acerca da exigência de Sistema Automático de Extinção de Incêndio nas garagens situadas abaixo do nível da soleira de entrada e com área superior a 500 m² (quinhentos metros quadrados).

  

2009

  

Resolução Técnica nº 014/BM-CCB/2009 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 15, Parte 01/2022) 

Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, acerca da exigência do Treinamento de Prevenção e Combate a Incêndios – TPCI.

  

Resolução Técnica nº 015/BM-CCB/2009  (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 20/2018)

Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente às Normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndio a serem aplicadas em estabelecimentos prisionais e similares.

  

Resolução Técnica nº 016/BM-CCB/2009  (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 14.376/2013)

Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente às normas de segurança contra incêndio a serem aplicadas em redes e ramais de distribuição de gás natural. 

  

2012

 

Resolução Técnica nº 017/BM-CCB/2012 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 21/2018)

Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente a Normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndios para a segurança contra incêndio e pânico em centros esportivos, de eventos e de exibição.

  

2013

 

Resolução Técnica nº 018/BM-CCB/2013 (Revogada pela Resolução Técnica de Transição - 2017) 

Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, acerca da exigência de Sistema Automático de Extinção de Incêndio nas garagens situadas abaixo do nível da soleira de entrada e com área superior a 500 m² (quinhentos metros quadrados).

  

2014

 

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 01/2014 (Substituída pela Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 01/2016)

Estabelece os critérios para apresentação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio das edificações e áreas de risco de incêndio.

 

Clique aqui para realizar download dos memorias em formato .doc

  

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 03/2014 (Substituída pela Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 03/2016)

Estabelece os critérios para apresentação do Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio das edificações e áreas de risco de incêndio.

 

Clique aqui para realizar download dos memorias em formato .doc

 

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 07/2014 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 07/2016)

Estabelece os critérios para apresentação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio das edificações e áreas de risco de incêndio existentes, históricas e tombadas.

  

Resolução Técnica CBMRS nº 14/2014 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 14/2016)

Estabelece os critérios para proteção contra incêndio em edificações e áreas de risco de incêndio por meio de extintores de incêndio portáteis e sobre rodas.

  

Resolução Técnica CBMRS nº 34/2014 (Substituída pela Resolução Técnica CBMRS nº 34/2016)

Estabelece procedimentos para aplicação das infrações afetas ao descumprimento das normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndio.

 

Clique aqui para realizar download dos memorias em formato .doc

  

2015

 

Resolução Técnica de Transição – 2015 (Revogada pela Resolução Técnica de Transição - 2017) 

Estabelece os requisitos mínimos exigidos nas edificações, áreas de risco de incêndio e no exercício de atividades profissionais, no que tangencia a segurança contra incêndio no Estado do Rio Grande do Sul, até a publicação das Resoluções Técnicas específicas do CBMRS.

  

Resolução Técnica CBMRS nº 11 – Parte 01/2015 (Substituída pela Resolução Técnica CBMRS nº 11, Parte 01/2016)

Estabelece os requisitos mínimos necessários para o dimensionamento das saídas de emergência, atendendo ao previsto na Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013 – Estabelece as normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndios nas edificações e áreas de risco no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

 

Clique aqui para realizar download do Anexo “D” em formato .doc

  

2016

 

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 01/2016 – Versão corrigida (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 1.1/2016)

Estabelece os critérios para apresentação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio das edificações e áreas de risco de incêndio.

 

Clique aqui para realizar download da nota de retificação 01

Clique aqui para realizar download da nota de retificação 02

Clique aqui para realizar download dos anexos em formato editável. (Atualizado em 01/09/2016)

 

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 02/2016 – Versão corrigida (Revogada tacitamente pela Lei Complementar n.º 15.907/2022)

Estabelece o procedimento administrativo nas edificações e áreas de risco de incêndio regularizadas mediante Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros – CLCB.

 

Clique aqui para realizar download da nota de retificação

Clique aqui para realizar download dos anexos em formato editável

  

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 03/2016 – Versão corrigida (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 3.1/2016)

Estabelece os critérios para apresentação do Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio das edificações e áreas de risco de incêndio.

 

Clique aqui para realizar download da nota de retificação 01

Clique aqui para realizar download dos anexos em formato editável

Clique aqui para realizar download do Anexo “M” – Exigências normativas para PSPCI risco baixo

 

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 05/2016 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 05/2017)

Estabelece os critérios para a cobrança de taxas de serviços especiais não emergenciais pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

 

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 07/2016 – Versão corrigida (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 07/2020)

Estabelece o procedimento administrativo para regularização das edificações e áreas de risco de incêndio existentes.

 

Clique aqui para realizar download da nota de retificação

Clique aqui para realizar download do Anexo “B” em formato editável

  

Resolução Técnica CBMRS nº 34/2016 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 06/2018)

Estabelece procedimentos para aplicação das infrações afetas ao descumprimento das normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndio.

  

2017

 

Resolução Técnica de Transição - 2017 (Revogada pela Resolução Técnica de Transição - 2020)

Estabelece os requisitos mínimos exigidos nas edificações, áreas de risco de incêndio, estabelecendo especificações para a segurança contra incêndio no Estado do Rio Grande do Sul, até a publicação das Resoluções Técnicas do CBMRS específicas.

  

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 05/2017 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 05/2023)

Estabelece os critérios para a cobrança de taxas de serviços especiais não emergenciais pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

  

Resolução Técnica CBMRS nº 22/2017 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 22/2023)

Estabelece as medidas de segurança contra incêndio e explosão e o procedimento administrativo das edificações enquadradas no grupo M, divisão M-5: Silos e Armazéns.

 

Clique aqui para realizar download da nota de retificação 

Clique aqui para realizar download dos laudos em formato editável

   

2018

 

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 06/2018 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 06/2023)

Estabelece o procedimento administrativo para fiscalização das edificações e áreas de risco de incêndio e aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento às normas de segurança contra incêndio. 

 

Clique aqui para realizar download da nota de retificação

 

Resolução Técnica CBMRS nº 21/2018 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 21/2019)

Estabelece o procedimento administrativo e as medidas de segurança contra incêndio para os centros esportivos e de exibição, conforme Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Decreto Estadual nº 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.

 

Clique aqui para realizar download do Anexo “A” em formato editável

Clique aqui para realizar download do Anexo “C” em formato editável

  

2020

   

Resolução Técnica de Transição – 2020 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 01/2022)

Estabelece os requisitos mínimos exigidos nas edificações, áreas de risco de incêndio, estabelecendo especificações para a segurança contra incêndio no Estado do Rio Grande do Sul, até a publicação das Resoluções Técnicas do CBMRS específicas. 

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 07/2020 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 7.1/2020)

Estabelece o procedimento administrativo para regularização das edificações e áreas de risco de incêndio existentes e edificações e áreas de risco de incêndio licenciadas pela Lei Complementar nº 14.376/2013. 

 

Clique aqui para realizar download do Anexo “B” em formato editável

Clique aqui para realizar download do Anexo “E” em formato editável 

Clique aqui para realizar download do Anexo “F” em formato editável

 

Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS - 2020 (Revogada pela Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS - 2021)

Estabelece o procedimento administrativo para a implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS.

 

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 7.1/2020 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 7.2/2021)

Estabelece o procedimento administrativo para regularização das edificações e áreas de risco de incêndio existentes e edificações e áreas de risco de incêndio licenciadas pela Lei Complementar nº 14.376/2013.

 

 Clique aqui para realizar download do Anexo “B” em formato editável

Clique aqui para realizar download do Anexo “E” em formato editável 

Clique aqui para realizar download do Anexo “F” em formato editável 

 

(A funcionalidade prevista no item 3.2.2.2 desta RTCBMRS já está disponível no SISBOM-MSCI)

 

2021

  

Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS - Edição 2021 (Revogada pela Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS - Edição 2022)

Estabelece o procedimento administrativo para a implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS.

 

2022

 

Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS - Edição 2022 (Revogada pela Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS - 2ª Edição 2022)

Estabelece o procedimento administrativo para a implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS.

 

Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS - 2ª Edição 2022 (Revogada pela Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS - 3ª Edição 2022)

Estabelece o procedimento administrativo para a implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS.

 

Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS - 3ª Edição 2022 (Revogada pela Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS - 4ª Edição 2022)

Estabelece o procedimento administrativo para a implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS.

 

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 02/2022 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 02/2023)

Estabelece os requisitos de segurança para as atividades de baixo risco de incêndio.

 

Resolução Técnica CBMRS nº 15 - Parte 01/2022 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS n.º 15, Parte 01/2023)

Estabelece as condições mínimas necessárias para o dimensionamento e execução da brigada de incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio.  

  

 

 

___________________________________________________________________

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

 

Instrução Normativa nº 001, de 12 de fevereiro de 2014 (Substituída pela Instrução Normativa nº 001.1, de 22 de abril de 2014)

Baixa instruções normativas de prevenção e proteção contra incêndio provisórias para aplicação da Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013.

  

Instrução Normativa nº 001.1, de 22 de abril de 2014 (Revogada pela Resolução Técnica de Transição - 2015)

Baixa instruções normativas de prevenção e proteção contra incêndio provisórias para aplicação da Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013.

  

Instrução Normativa nº 001/DTPI/CCB/2016 (Revogada pela Resolução Técnica de Transição - 2017)

Estabelece instruções normativas complementares ao item 4.10 da Resolução Técnica de Transição - 2015 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

  

Instrução Normativa nº 002/DTPI/CCB/2016 (Revogada pela Instrução Normativa nº 002.1/DTPI/CCB/2016)

Estabelece instruções normativas complementares ao item 2.1 da Resolução Técnica CBMRS nº 11, Parte 01/2015 – Saídas de Emergência e dá outras providências.

  

Instrução Normativa nº 002.1/DTPI/CCB/2016 (Revogada tacitamente pela Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 07/2016)

Estabelece instruções normativas complementares a medida de segurança contra incêndio de Saídas de Emergência e dá outras providências.

  

Instrução Normativa nº 003/DTPI/CCB/2016 (Revogada tacitamente pela Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 3.1/2016)

Estabelece instruções normativas complementares a Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 03/2016 – Processo de Segurança Contra Incêndio: Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PSPCI.

  

Instrução Normativa nº 005/DSPCI/CCB/2016 (Revogada pela Resolução Técnica de Transição - 2017) 

Estabelece instruções normativas complementares ao item 4.12.5 da Resolução Técnica de Transição.

  

Instrução Normativa nº 006/DSPCI/2016 (Revogada tacitamente pelas Resoluções Técnicas CBMRS nº 05, Parte 1.1 e Parte 3.1/2016)

Estabelece instruções normativas complementares acerca da Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 01 e Parte 03/2016.

   

Instrução Normativa nº 007/DSPCI/CCBM/2016 (Revogada pela Instrução Normativa nº 031/CBMRS/DSPCI/2021)

Estabelece instruções normativas complementares ao inciso IV do Art. 31 da Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações.

   

Instrução Normativa nº 010/DSPCI/CCBM/2017 (Revogada tacitamente pelo Decreto Estadual n.º 57.393/2023, que alterou o art. 7º do Decreto Estadual n.º 51.803/2014)

Estabelece instruções normativas sobre a prorrogação da validade dos Alvarás de Prevenção e Proteção contra Incêndio de acordo com a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações.

   

Instrução Normativa nº 012/CBMRS/DSPCI/2017 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 07/2020)

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 07/2016, referente aos documentos comprobatórios de existência.

 

Instrução Normativa nº 014/CBMRS/DSPCI/2018 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 01/2022)

Estabelece instruções normativas complementares ao Art. 31 da Lei Complementar nº 14.376/2013, e alterações.

     

Instrução Normativa nº 015/CBMRS/DSPCI/2018 (Revogada pela Instrução Normativa n.º 055/CBMRS/DSPCI/2023)

Estabelece instruções normativas acerca das edificações e áreas de risco de incêndio pertencentes às divisões F-11: Edificações de Caráter Regional e F-12: Clubes Sociais, Comunitários e Salões de Diversão

   

Instrução Normativa nº 016/CBMRS/DSPCI/2018 - Versão corrigida (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 07/2020)

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 07/2016 e a Instrução Normativa nº 012/CBMRS/DSPCI/2007, referente aos documentos comprobatórios de existência.

 

Clique aqui para realizar download da nota de retificação 01

   

Instrução Normativa nº 018/CBMRS/DSPCI/2019 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 07/2020)

Estabelece instruções normativas complementares às alíneas “a” e “b” do item 2.2 da Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 07/2016.

 

Instrução Normativa nº 019/CBMRS/DSPCI/2019 (Revogada tacitamente pela Resolução Técnica de Transição - 2020)

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica de Transição, edição 2017.

 

Instrução Normativa nº 020/CBMRS/DSPCI/2020 (Revogada pela Instrução Normativa nº 023/CBMRS/DSPCI/2020)

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica de Transição, edição 2020.

   

Instrução Normativa nº 021/CBMRS/DSPCI/2020 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 01/2022)

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica de Transição, edição 2020.

   

Instrução Normativa nº 022/CBMRS/DSPCI/2020 (Revogada pela Instrução Normativa nº 024/CBMRS/DSPCI/2020)

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica nº 014/BM-CCB/2009. 

   

Instrução Normativa nº 023/CBMRS/DSPCI/2020 (Revogada pela Instrução Normativa nº 029/CBMRS/DSPCI/2021)

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica de Transição, edição 2020.

 

Instrução Normativa nº 024/CBMRS/DSPCI/2020 (Revogada pela Instrução Normativa nº 030/CBMRS/DSPCI/2021)

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica nº 014/BM-CCB/2009.

 

Instrução Normativa nº 025/CBMRS/DSPCI/2020 (Revogada pela Instrução Normativa n.º 045/CBMRS/DSPCI/2023)

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.

   

Instrução Normativa nº 026/CBMRS/DSPCI/2021 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 15, Parte 01/2022)

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica n.º 014/BM-CCB/2009.

   

Instrução Normativa nº 027/CBMRS/DSPCI/2021 (Revogada pela Instrução Normativa nº 037/CBMRS/DSPCI/2022)

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica de Transição, edição 2020 e à norma ABNT NBR 15514/2020.

 

Instrução Normativa nº 029/CBMRS/DSPCI/2021 (Substituída pela Resolução Técnica CBMRS nº 12/2021)

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica de Transição, edição 2020.

 

Instrução Normativa nº 030/CBMRS/DSPCI/2021 (Substituída pela Instrução Normativa nº 036/CBMRS/DSPCI/2022)

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica n.º 014/BM-CCB/2009.

   

Instrução Normativa nº 031/CBMRS/DSPCI/2021 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 01/2022)

Estabelece instruções normativas complementares ao inciso IV do Art. 31 da Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações. 

  

Instrução Normativa nº 034/CBMRS/DSPCI/2021 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 01/2022)

Estabelece instruções normativas complementares ao inciso VI, § 2º do art. 21 da Lei Complementar n.º 14.376/2013, e suas alterações.   

  

Instrução Normativa nº 035/CBMRS/DSPCI/2021 (Revogada pela Instrução Normativa n.º 044/CBMRS/DSPCI/2023)

Estabelece instruções normativas complementares ao item 10 da Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 1.1/2016.   

  

Instrução Normativa nº 036/CBMRS/DSPCI/2022 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 15, Parte 01/2022)

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 014/BM-CCB/2009. 

  

Instrução Normativa nº 041/CBMRS/DSPCI/2022  (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS n.º 15, Parte 01/2023)

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 15, Parte 01/2022, Resolução Técnica n.º 014/BM-CCB/2009 e Instrução Normativa n.º 036/CBMRS/DSPCI/2022.

  

Instrução Normativa nº 043/CBMRS/DSPCI/2022 (Revogada pela Instrução Normativa n.º 046/CBMRS/DSPCI/2023)

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016. 

 

 

___________________________________________________________________

  

 

PARECERES TÉCNICOS

 

2015

 

Parecer Técnico nº 001/2015 (Revogado pela Resolução Técnica de Transição - 2017)

Estabelece procedimentos acerca de assuntos diversos.

  

Parecer Técnico nº 006/2015 (Revogado pela Instrução Normativa nº 001/2016)

Estabelece procedimentos acerca das ocupações destinadas ao armazenamento de óleo lubrificante usado ou contaminado.

  

Parecer Técnico nº 009/2015 (Revogado pela Resolução Técnica CBMRS nº 01/2022)

Estabelece procedimentos acerca do acesso de viaturas em ocupações residenciais multifamiliares.

  

Parecer Técnico nº 019/2015 (Revogado pela Resolução Técnica CBMRS nº 01/2022)

Estabelece procedimentos acerca dos eventos temporários interditados.

 

Parecer Técnico nº 014/2015 (Revogado pela Resolução Técnica de Transição - 2017)

Estabelece procedimentos acerca do PSPCI para as divisões F-11 e F-12 do grupo F.

 

Parecer Técnico nº 021/2015 (Revogada pela Resolução Técnica CBMRS nº 15, Parte 01/2022)

Estabelece procedimentos acerca dos Treinamentos de Prevenção e Combate a Incêndio – TPCI.

  

Parecer Técnico nº 022/2015 (Revogado pela Resolução Técnica de Transição - 2017)

Estabelece procedimentos acerca do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas – SPDA.

   

Parecer Técnico nº 026/2015 (Revogado pela Resolução Técnica CBMRS nº 01/2022)

Estabelece procedimentos acerca das estações de bombeamento de combustíveis.

   

Parecer Técnico nº 029/2015 (Revogado pela Resolução Técnica de Transição - 2017)

Estabelece procedimentos acerca das Estações de Tratamento de Água – ETAs.

  

Parecer Técnico nº 036/2015 (Revogado pela Resolução Técnica de Transição - 2017)

Estabelece procedimentos acerca da exigência de barra antipânico.

  

Parecer Técnico nº 054/2015 (Revogado pela Resolução Técnica CBMRS nº 01/2022)

Estabelece procedimentos acerca do emprego da IT 11/2014 do CBPMSP.

  

2016

 

Parecer Técnico nº 002/2016 (Revogado pela Resolução Técnica CBMRS nº 01/2022)

Uso de norma francesa de SPDA.

  

Parecer Técnico nº 005/2016 (Revogado pela Resolução Técnica de Transição - 2017)

Isolamento de risco.

 

Parecer Técnico nº 007/2016 (Revogado pela Resolução Técnica de Transição - 2017)

Interpretação do item 12.2.1 da RTCBMRS nº 05, Parte 01-2016.

 

Parecer Técnico nº 009/2016 (Revogado pela Resolução Técnica de Transição - 2017)

Isolamento de risco.

 

Parecer Técnico nº 010/2016 (Revogado pelo Parecer Técnico nº 013/2016)

Eventos temporários.

 

Parecer Técnico nº 011/2016 (Revogado pela Resolução Técnica de Transição - 2017)

Alarme de incêndio sem fio.

 

Parecer Técnico nº 013/2016 (Revogado pela Resolução Técnica de Transição - 2017)

Eventos temporários.

 

Parecer Técnico nº 015/2016 (Revogado pela Resolução Técnica de Transição - 2017)

Controle de fontes de ignição.

 

2017

 

Parecer Técnico nº 002/2017 (Revogado pela Resolução Técnica CBMRS nº 01/2022)

Necessidade de instalação de chuveiros automáticos em áreas de uso comum do residencial multifamiliar (divisão A-2).

  

Parecer Técnico nº 003/2017 (Revogado pela Resolução Técnica CBMRS nº 01/2022)

Validade do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio para postos de abastecimento com tanques não enterrados.

  

Parecer Técnico nº 010/2017 (Revogado pela Resolução Técnica CBMRS nº 01/2022)

Prorrogação da validade dos APPCI obtidos pela Lei Complementar n.º 14.376/2013, e suas alterações.

  

Parecer Técnico nº 011/2017 (Revogado pela Resolução Técnica CBMRS nº 01/2022)

Definição do tipo de escada para as edificações classificadas na divisão M-6 (Central de energia).

  

2019

 

Parecer Técnico nº 006/2019 (Revogado tacitamente pela Instrução Normativa nº 034/CBMRS/DSPCI/2021)

Emprego do Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros – CLCB e/ou do Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PSPCI para a regularização da segurança contra incêndio de edificações e áreas de risco de incêndio que desenvolvam atividades de manipulação, comercialização e/ou armazenamento de agrotóxicos.  

 

2020

 

Parecer Técnico nº 001/2020 (Revogado tacitamente pela Resolução Técnica CBMRS nº 012/2021)

Placas de sinalização de emergência.

   

2021

 

Parecer Técnico nº 003/2021 (Revogado pela Resolução Técnica CBMRS nº 01/2022)

Ocupação M.6 (Central de Energia)

 

___________________________________________________________________

 

 

INSTRUÇÕES TÉCNICAS DO CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO PAULO

 

2011

 

Instrução Técnica nº 06/2011 (Revogada pela Instrução Técnica nº 06/2018)

Acesso de viaturas na edificação e área de risco.

  

Instrução Técnica nº 07/2011 (Revogada pela Instrução Técnica nº 07/2018)

Separação entre edificações (isolamento de risco).

 

Instrução Técnica nº 08/2011 (Revogada pela Instrução Técnica nº 08/2018)

Resistência ao fogo dos elementos de construção.

 

Instrução Técnica nº 09/2011 (Revogada pela Instrução Técnica nº 09/2018)

Compartimentação horizontal e compartimentação vertical.

 

Instrução Técnica nº 10/2011 (Revogada pela Instrução Técnica nº 10/2018)

Controle de materiais de acabamento e revestimento.

  

Instrução Técnica nº 15 – Parte 01/2011 (Revogada pela Instrução Técnica nº 15 - Parte 01/2018)

Controle de fumaça.

  

Instrução Técnica nº 15 – Parte 02/2011 (Revogada pela Instrução Técnica nº 15 - Parte 02/2018)

Conceitos, definições e componentes do sistema.

 

Instrução Técnica nº 15 – Parte 03/2011 (Revogada pela Instrução Técnica nº 15 - Parte 03/2018)

Controle de fumaça natural em industrias, depósitos e áreas de armazenamento em comércios.

 

Instrução Técnica nº 15 – Parte 04/2011 (Revogada pela Instrução Técnica nº 15 - Parte 04/2018)

Controle de fumaça natural demais ocupações (exceto comercial, industrial e comercial).

 

Instrução Técnica nº 15 – Parte 05/2011 (Revogada pela Instrução Técnica nº 15 - Parte 05/2018)

Controle de fumaça mecânico em edificações horizontais, áreas isoladas em um pavimento ou edificações que possuam seus pavimentos isolados.

 

Instrução Técnica nº 15 – Parte 06/2011 (Revogada pela Instrução Técnica nº 15 - Parte 06/2018)

Controle de fumaça, mecânico ou natural, nas rotas de fuga horizontais e subsolos.

 

Instrução Técnica nº 15 – Parte 07/2011 (Revogada pela Instrução Técnica nº 15 - Parte 07/2018)

Átrios.

  

Instrução Técnica nº 37/2011 (Revogada pela Instrução Técnica nº 37/2018)

Subestação elétrica.

   

2018

 

Instrução Técnica nº 06/2018 (Revogada pela Instrução Técnica nº 06/2019)

Acesso de viaturas na edificação e área de risco.

  

Instrução Técnica nº 07/2018 (Revogada pela Instrução Técnica nº 07/2019)

Separação entre edificações (isolamento de risco).

  

Instrução Técnica nº 08/2018 (Revogada pela Instrução Técnica nº 08/2019)

Segurança estrutural contra incêndio.

  

Instrução Técnica nº 09/2018 (Revogada pela Instrução Técnica nº 09/2019)

Compartimentação horizontal e compartimentação vertical.

  

Instrução Técnica nº 10/2018. (Revogada pela Instrução Técnica nº 10/2019)

Controle de materiais de acabamento e revestimento.

  

Instrução Técnica nº 15 – Parte 01/2018 (Revogada pela Instrução Técnica nº 15 - Parte 01/2019)

Controle de fumaça Parte 01 - Regras gerais.

  

Instrução Técnica nº 15 – Parte 02/2018 (Revogada pela Instrução Técnica nº 15 - Parte 02/2019)

Controle de fumaça Parte 02 - Conceitos, definições e componentes do sistema.

  

Instrução Técnica nº 15 – Parte 03/2018 (Revogada pela Instrução Técnica nº 15 - Parte 03/2019)

Controle de Fumaça Parte 03 - Controle de fumaça natural em edificações comerciais, industrias e depósitos.

  

Instrução Técnica nº 15 – Parte 04/2018 (Revogada pela Instrução Técnica nº 15 - Parte 04/2019)

Controle de fumaça Parte 04 - Controle de fumaça natural nas demais ocupações.

  

Instrução Técnica nº 15 – Parte 05/2018 (Revogada pela Instrução Técnica nº 15 - Parte 05/2019)

Controle de fumaça Parte 05 - Controle de fumaça mecânico.

  

Instrução Técnica nº 15 – Parte 06/2018 (Revogada pela Instrução Técnica nº 15 - Parte 06/2019)

Controle de fumaça Parte 06 - Controle de fumaça em rotas de fuga horizontais protegidas e subsolos.

  

Instrução Técnica nº 15 – Parte 07/2018 (Revogada pela Instrução Técnica nº 15 - Parte 07/2019)

Controle de Fumaça Parte 07 - Átrios.

    

Instrução Técnica nº 15 – Parte 08/2018 (Revogada pela Instrução Técnica nº 15 - Parte 07/2019)

Controle de Fumaça Parte 08 - Aspectos de segurança.

  

Instrução Técnica nº 37/2018 (Revogada pela Instrução Técnica nº 37/2019)

Subestação elétrica.